Processo 289541/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 15:43
Autuado em 27/04/2018 15:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 659/2019 da Primeira Câmara, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   659/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2019 Acórdão   659/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Gestor atual LEANDRO LOPES
Gestor das Contas LEANDRO LOPES
Interessado CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 08:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 721788/18
09/08/2018 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560431/18
26/07/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 2958/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/06/2019 Instrução de Cobrança   761/ 2019   
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2958/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 320/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 659/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
22/10/2018 1933 Despacho Processual Diverso nº 563/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2134/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2059/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 10:05 DP  
13/08/2019 10:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 698/2019 -
19/07/2019 11:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 320/2019 -
31/05/2019 13:06 CMEX Certidão de Débito nº 609/2019 -
31/05/2019 13:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 761/2019 -
31/05/2019 13:06 CMEX Informação nº 3095/2019 -
31/05/2019 13:06 CMEX Instrução nº 915/2019 -
09/05/2019 14:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2019 -
09/05/2019 13:17 SMPJTC  
08/05/2019 11:41 3PC Ciência de Decisão nº 152/2019 -
08/05/2019 08:30 SMPjTC  
26/03/2019 11:37 S1C Acórdão nº 659/2019 -
07/11/2018 09:49 GATBC  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
31/10/2018 11:47 3PC Parecer nº 724/2018 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
30/10/2018 13:45 SMPjTC  
18/10/2018 13:35 CGM Instrução nº 4352/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/10/2018 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 563/2018 -
09/10/2018 12:40 SMPjTC  
05/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 429/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade.
04/10/2018 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1544/2018 -
28/08/2018 08:29 CGM Instrução nº 3898/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 2958/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 2059/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 1598/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2134/2018 -

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